ISO 37001 – Anti-bribery management systems – Foundation

Apresentação 

O curso ISO 37001 Foundation oferece uma introdução alargada ao sistema de gestão anti-suborno (ABMS – Anti-Bribery Management System) conforme o padrão ISO/IEC 37001 (versão de 2025). Destina-se a dotar os participantes de conhecimento sólido dos conceitos fundamentais, princípios e requisitos do padrão, ilustrando como uma organização pode estabelecer uma política anti-suborno, comprometer a liderança, realizar avaliações de risco, due diligence, controlo financeiro e não financeiro, monitorização contínua, auditorias internas e melhoria contínua. Adicionalmente, o curso destaca alterações recentes da norma, tais como enfoque em cultura de compliance, conflitos de interesse e integração de critérios como sustentabilidade ou mudança climática nos riscos de suborno.

Enquadramento 

Com o aumento da escrutínio regulatório, reputacional e de expectativas de stakeholders relativamente à integridade e à ética nos negócios, as organizações precisam demonstrar compromisso real com práticas anti-corrupção. ISO 37001 é aceite internacionalmente como a norma que define requisitos para um sistema de gestão anti-suborno eficaz, aplicável a qualquer tipo de organização, independentemente do seu tamanho. O curso Foundation serve como base para formação especializada (Auditor ou Implementer) e para organizações que desejam iniciar ou reforçar programas de compliance anti-suborno

Destinatários 

• Profissionais de compliance, ética, auditoria e risco que pretendam conhecer os requisitos do sistema anti-suborno.

• Gestores ou membros da direção que queiram compreender obrigações de liderança e compromisso no combate ao suborno.

• Consultores ou futuros consultores que desejem auxiliar organizações na implementação de ABMS.

• Pessoas responsáveis por due diligence, monitorização, auditorias internas, relato de incidentes e melhoria contínua dentro da organização.

Pré-requisitos 

• Não são exigidos pré-requisitos formais para nível Foundation.

• Pode ser útil ter conhecimento básico de normas de gestão (por exemplo gestão de risco, compliance ou gestão da qualidade). 

• Capacidade de leitura técnica de inglês para consultar documentos da norma, embora o curso possa ser ministrado em português ou outra língua dependendo do formador. 

Objectivo Geral 

Fornecer uma compreensão clara e prática dos requisitos do padrão ISO 37001, de forma que os participantes consigam identificar os elementos de um sistema de gestão anti-suborno, avaliar lacunas na sua organização, e preparar fundamentos para implementar ou auditar este sistema. 

Objectivos Específicos 

No final do curso, os participantes deverão ser capazes de: 

• Explicar os conceitos chave e definições do sistema anti-suborno conforme ISO 37001. 

• Compreender a estrutura da norma e as suas cláusulas principais (4 a 10).

• Identificar como realizar avaliação de riscos de suborno e due diligence. 

• Reconhecer os controlos financeiros e não financeiros, políticas, presentes na norma. 

• Entender mecanismos de monitorização, auditoria interna, reporte e melhoria contínua. 

• Aplicar os princípios da liderança, do contexto da organização e definir escopo e política anti-suborno. 

Programa 

1. Introdução ao sistema de gestão anti-suborno (ABMS) e importância do combate ao suborno 
2. Conceitos fundamentais, princípios, definições e terminologia da ISO 37001:2025
3. Estrutura da norma e cláusulas 4-6: contexto da organização, liderança, planeamento
4. Cláusulas 7-10: suporte, operação, avaliação de desempenho e melhoria contínua
5. Avaliação de risco de suborno e due diligence 
6. Controles financeiros e não financeiros, política, presentes, hospitalidade e doações 
7. Monitorização, auditoria interna, reporte de incidentes e comunicação 
8. Cultura de integridade e compliance 
9. Exame de certificação