ISO 42001 – AI Governance – Foundation

Apresentação 

O curso ISO 42001 Foundation oferece uma introdução aos conceitos fundamentais do padrão ISO/IEC 42001 – Sistema de Gestão de Inteligência Artificial (AIMS). Os participantes obterão o vocabulário, a compreensão dos princípios chave e a noção de como o padrão se aplica para gerir riscos e garantir a gestão responsável de sistemas de IA.

Enquadramento 

Com a crescente adoção de sistemas de IA, surge a necessidade de um quadro normativo para garantir responsabilidade, ética, transparência e gestão de risco. A ISO/IEC 42001 foi publicada em 2023 para preencher esta lacuna, definindo requisitos para estabelecer, implementar, manter e melhorar continuamente um AIMS (Artificial Intelligence Management Systems). 
Este curso Foundation posiciona-se como ponto de partida para organizações e profissionais que desejem entender o padrão e preparar-se para níveis mais avançados (Implementer, Auditor). 

Destinatários 

• Profissionais de TI, segurança, compliance e auditoria que pretendem familiarizar-se com a governança de IA. 

• Gestores, diretores ou membros da administração interessados no impacto regulatório da IA. 

• Pessoas responsáveis por projetos de IA que necessitam conhecer os requisitos normativos para IA responsável. 

• Consultores e formadores que queiram introduzir a norma ISO 42001 nas suas ofertas. 

Pré-requisitos 

• Noções básicas de sistemas de informação, segurança e risco tecnológico. 

• Familiaridade com conceitos de IA, machine learning ou sistemas inteligentes será uma vantagem, mas não obrigatória. 

• Inglês técnico para leitura da norma original e documentos de referência. 

Objetivo Geral 

Fornecer aos participantes os conceitos fundamentais, estrutura e terminologia da ISO/IEC 42001, para que possam compreender os requisitos de um AIMS e os seus domínios funcionais. 

Objetivos Específicos 

Ao término do curso, os participantes deverão ser capazes de: 

• Explicar o propósito, escopo e cláusulas do padrão ISO 42001. 

• Identificar os domínios de risco em IA e as obrigações de governança associadas. 

• Relacionar a ISO 42001 com outros padrões (ex: ISO 27001, ISO 31000). 

• Reconhecer os principais elementos de um AIMS (contexto, liderança, planeamento, operação, avaliação de desempenho e melhoria). 

• Preparar-se para prosseguir para níveis avançados (Implementer, Auditor). 

Programa 

1. Introdução à ISO/IEC 42001 

História do padrão, contexto e motivações 

Comparação com outras normas (ex: 27001) 

Estrutura da norma (cláusulas 1 a 10) 

2. Contexto da organização e liderança 

Compreensão do contexto interno e externo 

Stakeholders e expectativas 

Papel da liderança e responsabilidades 

3. Planeamento de AIMS 

Identificação de riscos e oportunidades de IA 

Avaliação de impacto (AI Impact Assessment) 

Objetivos e planos de ação 

4. Suporte e Operação 

Recursos, competência e sensibilização 

Documentação, comunicação e infraestrutura 

Controles operacionais para IA 

5. Avaliação de desempenho e melhoria contínua 

Monitorização, medição, auditoria interna 

Revisão pela gestão 

Ações corretivas e melhoria 

6. Casos de uso e cenário prático 

Exemplo de aplicação de AIMS em contexto organizacional 

Identificação de lacunas (gap analysis)