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Termos de Utilização Olisipo Learning Center

Garantia de Qualidade

A Olisipo compromete-se à manutenção do sigilo de toda e qualquer informação a que porventura lhe seja dado  acesso, quer por forma escrita, verbal, ou outra, para efeitos da prestação de serviços de formação, certificação e/ou consultoria.

Fica expressa no presente documento a garantia de total execução do projeto contratado nas condições apresentadas nesta secção. Este cuidado contínuo com a qualidade de cada processo inerente ao processo formativo e restantes serviços prestados é ainda reforçado com a garantia de repetição de qualquer ação de formação, sem qualquer encargo adicional para o cliente, sempre que se reporte uma ação deficiente, por culpa imputável à Olisipo, com implicações ao nível da aprendizagem ou resultados a atingir com o projeto contratado.

Cursos Públicos - Presenciais / Live Tranining: Particulares

O valor dos cursos presenciais e/ou live training deve ser pago integralmente antes da frequência ou da concessão do acesso do cliente ao curso e seus materiais. O valor de cada ação ou programa inclui a sua monitoria; materiais; e exames de certificação, nos casos aplicáveis; quando a formação e/ou serviço é prestado nas instalações da Olisipo, inclui também o uso de software, computadores e outro  hardware técnico conforme apropriado para o curso  frequentado. Nas formações presenciais, a Olisipo oferece coffee-breaks durante os intervalos da  manhã, tarde e noite. O valor do curso não inclui estadias, refeições, viagens ou quaisquer outras despesas que possam ser incorridas pelo nosso cliente.

Cursos Públicos - Presenciais / Live Tranining: Empresas

O valor dos cursos presenciais e/ou live training é devido e pago integralmente a 30 dias a contar da data de emissão da nossa fatura. O valor do curso ou programa de intervenção inclui a monitoria; materiais; e exames de certificação nos casos aplicáveis; quando a formação e/ou serviço é prestado nas instalações da Olisipo, inclui também o uso de software, computadores e outro hardware técnico conforme apropriado para o curso frequentado. Nas formações presenciais, a Olisipo oferece coffee-breaks durante os intervalos da manhã, tarde e noite. O valor do curso não inclui estadias, refeições, viagens ou quaisquer outras despesas que possam ser incorridas pelo nosso cliente.

Cursos Públicos - Presenciais / Live Tranining: Adiamentos/Cancelamentos

Se um cliente precisar de cancelar ou reagendar qualquer evento com menos de 5 dias úteis antes da data de início agendada, o cliente estará sujeito a uma taxa de cancelamento no valor de 100% do valor do evento. No entanto, se o mesmo evento for reprogramado para execução dentro de noventa (90) dias da data de cancelamento, será aplicada uma taxa de apenas 25% do seu valor. A Olisipo não imporá qualquer taxa adicional se o cliente notificar a Olisipo sobre a necessidade de cancelar ou reagendar um evento com antecedência igual ou superior a 5 dias úteis em relação à data de início da sua realização. Qualquer evento cancelado ou reprogramado que não seja padrão em duração, conteúdo, método de entrega, etc., com base nos requisitos e solicitações do cliente, e o cliente cancelar o curso, o cliente pagará à Olisipo por todas as taxas de personalização incorridas e/ou custos de oportunidade associados a esse evento.

Substituições de Inscrições Permitidas

É permitida a inscrição de um substituto qualificado no lugar de um inscrito, desde que o cliente nos notifique por escrito antes do primeiro dia do curso (exclui os cursos PRINCE2®, ITIL®,  COBIT® e Gestão da Mudança). 100% de qualquer valor de curso pré-pago será creditado  contra o valor do curso do substituto. As substituições para cursos customizados e à medida são excluídas destas condições.

Política de Transferência/Cancelamento Flexível para Cursos Publicos: Particulares

Se o cliente quiser cancelar ou transferir a sua inscrição para outro evento, deverá notificar a Olisipo com pelo menos 2 semanas de antecedência em relação à data de início do curso ou dentro de 5 dias úteis após a inscrição.

Política de Transferência/Cancelamento Flexível para Cursos Publicos: Empresas

Se o cliente solicitar a sua transferência para outro curso antes das duas semanas da data de início ou dentro dos cinco dias úteis após a inscrição, 100% do valor pré-pago ou facturado será revertido para esse curso.

Se o cliente precisar de cancelar a inscrição duas semanas antes do início do curso ou dentro dos cinco dias após a inscrição, reembolsaremos 100% do valor do curso pré-pago ou emitiremos a respetiva nota de crédito.

Política de Transferência/Cancelamento Flexível para Cursos Publicos: Gerais

Se o cliente precisar transferir ou cancelar um curso após as duas semanas de antecedência, ou após cinco dias a partir da data de inscrição, ou no caso da não comparência do(s) formando(s), a Olisipo reterá os 100% do valor do curso pré-pago ou procederá à cobrança da respetiva fatura emitida. Contudo, nestas situações, a Olisipo permite ainda ao cliente a possibilidade de  transferir a inscrição para uma nova data, um outro curso ou para outra pessoa. Nos casos de  transferência para uma nova data ou outra pessoa, poderão acrescer custos relacionados com a aquisição de novos materiais para o curso, que possam ter perdido a validade, ou alterações nas condições de venda. Estes eventuais custos adicionais serão integralmente  suportados pelo cliente.

Adiamento/Cancelamento de Exames

Nas ações de formação que têm exames incluídos, caso o cliente pretenda adiar ou cancelar o seu exame agendado com antecedência igual ou inferior a 5 dias úteis de antecedência em relação à data marcada, aplica-se uma taxa adicional de 40€. Para exames não incluídos em formação, será aplicada uma taxa de 50€.

Nos exames incluídos em ações de formação, caso o cliente pretenda adiar ou cancelar o seu exame com antecedência igual ou inferior a 2 dias úteis em relação à data marcada, perderá o direito à sua realização. Para exames não incluídos em formação, o valor já pago por clientes particulares não será reembolsado e o candidato perderá o direito à realização do exame. Para clientes empresariais, o valor do exame será cobrado na totalidade, acrescendo as respetivas taxas de prestação deste serviço, e o candidato perderá o direito à realização do exame.

Nas ações de formação que têm exames incluídos, assim como para exames não incluídos em formação, caso o cliente pretenda adiar ou cancelar o seu exame agendado com antecedência igual ou superior a 5 dias úteis de antecedência em relação à data marcada,  reembolsaremos 100% do valor do exame pré-pago ou emitiremos a respetiva nota de crédito.

Cursos e Programas Premium

Os Cursos e Programas Premium Olisipo são quaisquer cursos ou programas que incluam materiais de terceiros, parceiros ou fornecedores: vouchers de exame, certificações oficiais, formadores com competências de topo, licenças especiais de software ou laboratórios e kits oficiais premium. Um curso ou programa pode ter um, dois ou todos estes atributos para ser considerado um Curso ou Programa Premium.

Os custos de execução destes cursos ou programas são maiores do que os restantes cursos e programas fornecidos pela Olisipo. A Olisipo reserva-se por isso ao direito de designar cursos e programas como Premium baseando-se nestas ou noutras características associados à sua execução, que impliquem custos superiores ao tradicional.

Cursos e Programas Premium

Os programas de aprendizagem mista fornecem acesso a uma combinação de modalidades de formação, suporte e outros materiais de terceiros, oferecidos dentro de um período de assinatura.

O período de assinatura e as componentes associadas a cada programa variam de acordo com o percurso específico oferecido e selecionado para compra. Este acordo tem por base uma assinatura para cada participante e as compras efetuadas neste âmbito não são reembolsáveis.

O participante pode aceder a todas as componentes do programa durante o período de assinatura contratado, respondendo assim às necessidades de um único profissional. Tanto o programa como a taxa não são transferíveis e nenhum reembolso é fornecido para quaisquer componentes do programa não utilizados durante o período de assinatura.

Segurança

Nas formações ou programas que decorram presencialmente no Olisipo Learning Center, instalações dos seus parceiros ou fornecedores, o cliente concorda em cumprir, ou que todos os participantes a seu cargo, cumprirão as medidas de segurança em vigor no local.

Adiamentos de Cursos

A viabilidade de realização de qualquer curso público depende sempre de um número mínimo de participantes. A Olisipo reserva-se ao direito de adiar um curso por falta de viabilidade, informando os alunos com pelo menos 2 dias úteis de antecedência em relação à sua data de início.

Todos os formandos já inscritos nesse curso, transitam automaticamente para a data seguinte agendada de realização.

Por vezes, poderemos mudar o local, a data ou adiar o curso. Tentaremos sempre avisar o cliente com a maior antecedência possível sobre qualquer alteração. Se o cliente não puder comparecer no local ou data alterados, 100% do valor pré-pago ou da fatura emitida reverterá para uma data futura do mesmo curso, poderá ser alocado a outro curso ou, se solicitado, reembolsado a 100% ou dar lugar à emissão de uma nota de crédito.

Caso as condições de viabilização de um curso ou programa se alterem após a confirmação de realização do mesmo, a Olisipo reserva o direito de adiar ou cancelar o mesmo, e todos os inscritos serão devidamente notificados das alterações efetuadas.

A falta de pagamento de qualquer curso ou programa implica que seja acionado o inerente procedimento judicial para cobrança da dívida.

Direitos de Autor / Propriedade Intelectual

O cliente pode utilizar quaisquer materiais fornecidos ou disponibilizados nos nossos cursos/programas ou em cursos/programas dos nossos parceiros e fornecedores, somente durante e para os fins para que o curso foi contratado. O cliente não tem nenhum direito de propriedade ou licença desses materiais para qualquer outro propósito, uso, ou tempo.

Todos os direitos de autor, patentes, designs e outros direitos de propriedade intelectual em ou relacionados a quaisquer materiais de cursos/programas fornecidos ou disponibilizados com relação aos nossos cursos/programas ou cursos/programas dos nossos parceiros ou fornecedores, permanecem como propriedade exclusiva do proprietário. Nenhuma parte dos materiais dos cursos/programas pode ser usada para qualquer outra finalidade, reproduzida, armazenada em sistemas de recuperação, disseminada, transmitida ou publicada em qualquer forma ou por qualquer meio, electrónico, mecânico, fotocópia, gravação ou outro, ou traduzida para qualquer idioma sem a permissão prévia, por escrito, do proprietário.

Indeminização

O cliente concorda em defender, isentar de responsabilidade e indemnizar a Olisipo e os seus parceiros / fornecedores contra quaisquer alegações, investigações, reclamações, ações, danos, despesas, taxas (incluindo honorários de advogados e custas judiciais) causadas por, decorrentes de, ou relacionados com o uso não autorizado por parte do cliente ou de terceiros, na reprodução, disseminação, publicação, transmissão ou armazenamento de qualquer material
fornecido ou disponibilizado ao cliente com relação aos nossos cursos/programas ou cursos/programas dos nossos parceiros/fornecedores, incluindo, mas não limitado a qualquer violação alegada de patentes, marcas comerciais, designs registados, direitos de design ou direitos autorais.

Serviços/Produtos de Terceiros

A Olisipo pode identificar terceiros no nosso site e / ou informações de recursos, materiais, produtos ou serviços fornecidos por terceiros. A Olisipo não faz representações com relação a, nem garante ou endossa a qualidade, não violação, precisão, integridade, oportunidade ou confiabilidade dos materiais de terceiros, informações, produtos e serviços a que os formandos poderão aceder fora do contexto dos produtos e serviços apresentados no site Olisipo. No caso
de correspondência ou quaisquer outras negociações efetuadas diretamente com terceiros presentes no nosso site, são exclusivamente entre as partes, sua e do terceiro ou terceiros específicos. A Olisipo não tem controlo e isenta-se expressamente da responsabilidade por todas as informações, materiais, programas, produtos e serviços fornecidos por terceiros cobertos ou acedidos através do nosso site mas sem a sua intervenção direta. O cliente concorda que a Olisipo não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado de qualquer uma dessas negociações ou como resultado da presença de terceiros no nosso site.

Acomodações para Pessoa com Deficiência

A Olisipo está comprometida em cumprir todas as leis aplicáveis no sentido de proporcionar condições razoáveis para que os participantes com deficiência participem presencialmente nas nossas ações de formação e programas quando realizadas no Olisipo Learning Center ou em instalações dos seus parceiros ou fornecedores.

As acomodações especiais devem ser solicitadas por escrito, pelo próprio ou pelo seu empregador. Pedimos que quaisquer acomodações necessárias sejam solicitadas o mais cedo possível, e no máximo duas semanas antes do início do curso/programa, a fim de planearmos e fornecermos as acomodações que são precisas de forma eficaz. Nos casos devidamente justificados e mediante solicitação, a Olisipo poderá fornecer um lugar adicional na sala e um conjunto completo de materiais digitais do curso/programa a um auxiliar que esteja a acompanhar o formando. Poderão ainda ser discutidas outras acomodações, solicitadas pelo próprio ou pelo empregador do participante. As acomodações que alterem fundamentalmente a natureza dos serviços prestados, comprometam operações seguras ou resultem em dificuldades indevidas, podem não estar disponíveis. Ligue para o +351 217983104 ou envie um email para learning@olisipo.pt para nos informar de qualquer necessidade de acomodação.

Em Geral

Os termos e condições estabelecidos acima representam uma declaração completa do acordo entre as partes e substituem todos as anteriores. Os nossos anúncios e restantes materiais publicitários destinam-se apenas a fins informativos e não têm a intenção de vincular qualquer acordo entre a Olisipo e o destinatário. Estes termos e condições estão sujeitos a alterações sem aviso prévio e as mesmas serão aplicadas a qualquer pedido de inscrição/curso/exame/
proposta/cotação/formação e/ou programa em qualquer modalidade, recebido após a data de publicação. Estes termos e condições não podem ser alterados, exceto na forma de um acordo por escrito, assinado por um responsável da Olisipo. A aceitação por parte da Olisipo de um pedido de compra contendo diferentes termos e condições não modifica ou substitui estes termos e condições. Este contrato será regido pela legislação aplicável, sem consideração a quaisquer conflitos legislativos.

Lisboa, 1 de julho de 2021

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