AI Act & Digital Compliance
Apresentação
Desenvolvida em parceria entre a Olisipo e a DSPA – Data Science Portuguese Association, esta formação executiva proporciona uma abordagem prática e orientada para o negócio, explorando os requisitos do AI Act, da Directiva NIS2 e do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD).
O curso AI Act & Digital Compliance tem como objectivo capacitar líderes e profissionais para compreender e antecipar as principais obrigações decorrentes da regulamentação europeia em matéria de Inteligência Artificial, cibersegurança e protecção de dados.
Ao longo da formação, os participantes terão oportunidade de identificar riscos legais e operacionais, compreender as responsabilidades das organizações e dos seus dirigentes e definir prioridades de actuação para promover a conformidade regulamentar e a utilização responsável das tecnologias digitais.
Enquadramento
A crescente regulamentação europeia está a transformar as responsabilidades das organizações relativamente à utilização de Inteligência Artificial, à segurança dos sistemas de informação e à protecção de dados pessoais.
A implementação do AI Act, da Directiva NIS2 e do RGPD exige uma abordagem integrada à governação digital, envolvendo não apenas as equipas tecnológicas, mas também a administração, os departamentos jurídicos, os recursos humanos e os responsáveis pela gestão de risco e conformidade.
Neste contexto, torna-se fundamental compreender as obrigações legais aplicáveis, identificar os riscos associados à utilização de sistemas de IA e estabelecer mecanismos de prevenção, monitorização e resposta a incidentes.
Esta formação resulta da colaboração entre a Olisipo Learning, enquanto entidade formadora certificada pela DGERT, e a DSPA, que contribui com conhecimento especializado nas áreas de Inteligência Artificial, regulamentação e governação digital.
Destinatários
- Administradores, directores e gestores de organizações
- Responsáveis de negócio e de transformação digital
- Directores e responsáveis de sistemas de informação
- Responsáveis de inovação e Inteligência Artificial
- Profissionais das áreas jurídica, compliance e gestão de risco
- Encarregados de Protecção de Dados (DPO)
- Responsáveis de Recursos Humanos
- Consultores de negócio e tecnologia
- Profissionais responsáveis pela governação e segurança da informação
Pré-requisitos
Não existem pré-requisitos específicos para a frequência desta formação.
O curso foi concebido para profissionais de diferentes sectores de actividade, não sendo necessários conhecimentos técnicos avançados de Inteligência Artificial, cibersegurança ou legislação digital.
Objectivo geral
Capacitar os participantes para compreender e interpretar as principais obrigações regulamentares europeias associadas à Inteligência Artificial, cibersegurança e protecção de dados, promovendo a identificação de riscos, a definição de prioridades de conformidade e a adopção de práticas responsáveis de governação digital nas organizações.
Objectivos específicos
No final da formação, os participantes deverão ser capazes de:
- Compreender o enquadramento e as principais obrigações decorrentes do AI Act, da Directiva NIS2 e do RGPD.
- Identificar os principais riscos legais, operacionais e reputacionais associados à utilização de Inteligência Artificial e outras tecnologias digitais.
- Reconhecer os sistemas de Inteligência Artificial utilizados nas organizações e compreender os respectivos níveis de risco.
- Identificar as responsabilidades das organizações e dos seus órgãos de gestão em matéria de conformidade digital.
- Compreender os requisitos de privacidade, ética e utilização responsável da Inteligência Artificial.
- Reconhecer as obrigações relacionadas com a gestão e comunicação de incidentes de segurança.
- Identificar medidas preventivas para reduzir riscos de incumprimento regulamentar.
- Definir prioridades de actuação para reforçar a conformidade digital.
- Estruturar um roadmap de acções que apoie a implementação de medidas de conformidade na organização.
- Promover uma cultura organizacional de responsabilidade, segurança e governação digital.
Programa
Estrutura e conteúdos mantidos de acordo com o programa divulgado pela DSPA.
1. Check-in
2. Privacidade, Ética e Gestão Responsável
- Compreender as obrigações concretas da sua empresa ao abrigo do AI Act, NIS2 e RGPD.
- Identificar os sistemas de IA que a sua organização utiliza e o respetivo nível de risco.
3. Coffee Break
4. Roadmap Prático de Ações Prioritárias
- Sair com um roadmap prático de ações prioritárias para implementar na sua organização.
- Saber quando e como reportar incidentes às autoridades competentes.
5. Encerramento e Próximos Passos
- Insights finais e dúvidas.
- Networking.
Equipa Formadoras
Inês Antas de Barros — VdA, Vieira de Almeida
Sócia da área de Comunicações, Protecção de Dados e Tecnologia, com experiência em cibersegurança, privacidade, protecção de dados pessoais e estratégias de conformidade regulamentar. Tem desenvolvido actividade de assessoria jurídica relacionada com novas tecnologias, incluindo Inteligência Artificial, machine learning e blockchain.
Magda Cocco — VdA, Vieira de Almeida
Sócia Executiva do Grupo Regulatório & Digital, com experiência na liderança de projectos tecnológicos e no aconselhamento jurídico a organizações nacionais e internacionais. Especialista em regulamentação digital e tecnologias emergentes, participou como perita independente na elaboração do primeiro Código de Boas Práticas para IA de Finalidade Geral do EU AI Office.
