Processamento Salarial – Avançado

Apresentação

Este curso tem como objetivo aprofundar conhecimentos técnicos na área do processamento salarial, permitindo aos participantes dominar os diversos elementos da retribuição, os respetivos encargos sociais e as regras aplicáveis ao pagamento de salários, de forma correta e em conformidade legal.

Enquadramento

O correto processamento salarial é uma função crítica nas organizações, exigindo rigor técnico, atualização constante da legislação laboral e fiscal, bem como capacidade de resposta às questões dos trabalhadores. Este curso enquadra-se na necessidade de consolidar e aprofundar competências avançadas em processamento salarial, assegurando boas práticas e minimizando erros com impacto financeiro e legal.

Destinatários

Técnicos de recursos humanos, técnicos administrativos, responsáveis de processamento salarial, contabilistas, gestores e outros profissionais que já possuam conhecimentos na área e pretendam aprofundar competências em processamento salarial.

Pré-requisitos

Recomendam-se conhecimentos prévios de processamento salarial e legislação laboral. Os participantes deverão possuir experiência ou contacto profissional com a área de recursos humanos ou contabilidade.

Objectivo Geral

Capacitar os participantes para definir, calcular e processar corretamente os diferentes elementos da retribuição, assegurando o cumprimento das obrigações legais, fiscais e contributivas, bem como a correta comunicação com os trabalhadores.

Objectivos Específicos

No final da formação, os participantes deverão ser capazes de:

• Definir os diferentes elementos de retribuição;

• Estabelecer formas corretas de pagamento da retribuição;

• Calcular e pagar os encargos sociais associados;

• Responder às principais questões dos trabalhadores relacionadas com a sua retribuição;

• Aplicar corretamente as regras relativas a férias, subsídios e ausências.

Programa

1. Enquadramento do tema
Noções básicas de processamento salarial;
Diferença entre remuneração, retribuição e sistema de recompensas.

2. A retribuição: Contexto e Determinação
A retribuição e outras prestações;
A retribuição base e os complementos;
Cálculo de retribuição base e retribuição horária;
Formas de cálculo e critérios de atribuição de isenção do horário de trabalho;
Abonos, prémios, complementos, subsídios de refeição, assiduidade e outros.

3. Pagamento de retribuição
O que se paga e como se paga;
As compensações e descontos;
O recibo de pagamento e seu conteúdo obrigatório;
Fechos de contas: subsídios e compensações.

4. Férias e Subsídios de Férias e Natal
Direito a férias e sua marcação e gestão;
Subsídio de Férias: como calcular;
Subsídio de Natal: como calcular.

5. A gestão das ausências e os efeitos na remuneração
Remuneração dos trabalhadores com ausências – impactos;
Que ausências descontam retribuição;
Que ausências são ou podem ser remuneradas;
Tratar situações particulares: tempo parcial, doença prolongada, licenças parentais e acidentes de trabalho.

6. Definir os elementos da remuneração sob os seus diferentes aspetos
A fixação de um “Pacote” salarial;
Remuneração Bruta e/ou Remuneração Líquida;
Compensações Extras salariais;
Forma de tributação das remunerações.

7. Segurança Social
Regimes de Segurança Social;
Base de incidência. Isenções. Taxas;
Descontos sobre as remunerações.

8. Elaboração de exercícios e estudo de casos práticos